Orçamento Público Sustentável

Resumo

A pesquisa utilizou as informações do orçamento público do estado do Rio de Janeiro, para demonstrar se as dimensões da sustentabilidade no âmbito da aplicação dos recursos públicos estão sendo evidenciadas. O estudo levou em consideração os anos de 2014 a 2017, período em que o modelo contábil internacional aplicado ao setor público já havia sido plenamente implementado no Brasil. A pesquisa analisou, por intermédio de gráficos do modelo de Pareto, o nível de sustentabilidade do orçamento público do estado do Rio de Janeiro, de forma comparativa e multicriterial, aplicando sobre os dados o modelo Anova de fator duplo sem repetição e a estatística descritiva, levando-se em conta vetores de sustentabilidade de naturezas distintas, no âmbito econômico, social e ambiental, que formam as perspectivas do triple bottom line. Com vista a identificar e ranquear o nível de comprometimento do gasto social deste estado; servindo esta pesquisa de auxílio para a implementação de políticas públicas sociais, oportunizando o desenvolvimento sustentável e social do país. Os resultados da pesquisa demonstraram um baixo nível de sustentabilidade do orçamento público do estado do Rio de Janeiro, ou seja, o orçamento do estado não estaria, estatisticamente, comprometido com as questões na esfera econômica, social e ambiental, e ainda, os dados publicados no portal da transparência do estado, carecem de maior transparência e menor complexidade para o entendimento da sociedade, pois são apresentados sem qualquer métrica e ou modelo.