IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O PREÇO FINAL DOS PRODUTOS

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discorrer a respeito dos efeitos da tributação brasileira sobre os preços dos produtos. Para isso, foi desenvolvida uma análise bibliográfica pertinente ao tema, de modo a ponderar questões da construção dos preços e os métodos principais para fixação deste, em destaque a formação do preço por intermédio dos custos, sendo os procedimentos de custeio por absorção e variável os mais abordados, ao adotarem, respectivamente, resultados visando o mark-up e a margem de contribuição. Destarte, faz-se necessário a demonstração das fórmulas concernentes aos métodos. Ademais, o trabalho busca versar sobre alguns impostos e contribuições que encarecem os preços com a sua incidência, sendo os discutidos: imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) e a contribuição para programas de integração social (PIS). Além disso, os aspectos macroeconômicos também foram abordados no que tange à influência dos tributos que incidem sobre os bens de consumo em face da inflação, logo, os impostos indiretos serão analisados sob um aspecto econômico geral. Por fim, o artigo tem como método principal em seu estudo de caso, o dedutivo, o qual foi desenvolvido por meio de análise temporal com regressão multivariada sobre a variação das alíquotas e dos índices de inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao longo dos anos, permitindo concluir sobre a relação direta entre os tributos e os preços finais, em vista da inflação atinente.