Comportamento das Receitas Públicas de um Município Mineiro de Pequeno Porte

Autores

  • Rodrigo Silva Diniz Leroy Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba
  • Bárbara Lorena Bontempo

Resumo

As finanças públicas do Brasil passaram por relevantes transformações após a Constituição de 1988, com compromissos e pactos políticos e sociais, acompanhados da descentralização fiscal e política, momento em que foram atribuídas responsabilidades específicas de arrecadação e gastos para os entes federativos. No entanto, a maior autonomia financeira atribuída especialmente aos municípios gerou dificuldades de gestão em muitos deles, destacadamente os de pequeno porte, o que se tornou um problema generalizado por todo o país. Assim, o objetivo desse estudo foi analisar o perfil e o comportamento das receitas correntes de um município de pequeno porte, Rio Paranaíba/MG, entre 2010 e 2015. Para tanto, analisou-se verticalmente e horizontalmente as receitas orçamentárias e foram identificados os perfis da arrecadação de competência própria e de transferências intergovernamentais do município. O estudo classifica-se como descritivo, documental, estudo de caso, com abordagem quantitativa, utilizando-se de dados secundários. Com os resultados obtidos, percebeu-se que a arrecadação de tributos de competência própria do município é baixa, tornando-o dependente das transferências intergovernamentais, o que pode influenciar negativamente seu desenvolvimento local. Dentre as transferências, as que se destacaram com maiores arrecadações foram as cotas-parte do FPM e do ICMS. Quanto às receitas de competência própria, destacam-se os valores de ISS e de receitas de contribuições e patrimoniais. A partir dos resultados, são sugeridas políticas para aumentar a arrecadação do município, tais como renegociação da dívida ativa do IPTU, incentivo à transferência de veículos para aumento do repasse do IPVA e a responsabilização pela arrecadação e fiscalização do ITR.

Biografia do Autor

Rodrigo Silva Diniz Leroy, Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba

Mestre em Administração e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa

Professor do curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Viçosa, Campus Rio Paranaíba

Bárbara Lorena Bontempo

Bacharela em Ciências Contábeis
Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba

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Publicado

23/02/2017

Edição

Seção

Artigos