Divulgação e Expressividade das Subvenções Governamentais e da Reserva de Incentivos Fiscais Frente à Pandemia de Covid-19: uma Análise nas Companhias Listadas na B3
Resumo
O objetivo da pesquisa foi verificar o nível de divulgação e expressividade das subvenções
governamentais (SG) e da reserva de incentivos fiscais (RIF) frente à pandemia de Covid-19
nas companhias listadas na B3. Para isto, foi elaborada uma lista de verificação com base nas
determinações do CPC 07 (R1) para contemplar as exigências de divulgação sobre as SG
recebidas. E foi utilizada a Lei n.º 12.973/2014 para análise da divulgação das RIF constituídas
no período de pandemia. Foram analisadas todas as companhias listadas na Brasil, Bolsa,
Balcão (B3) para identificar aquelas que receberam SG no ano de 2020, sendo um total de 484
empresas verificadas. A análise resultou numa amostra final de pesquisa composta de 195
companhias que receberam SG no ano analisado. A abordagem do problema foi qualitativa. Os
resultados da pesquisa demonstraram que, em média, o nível de divulgação das SG e RIF foi
baixo. O setor de utilidade pública apresentou maior média de nível de divulgação e maior
expressividade das subvenções governamentais recebidas no ano de 2020. Os setores que, em
média, realizaram um menor nível de evidenciação das subvenções governamentais e reserva
de incentivos fiscais foram: Telecomunicações, Bens Industriais, Saúde e Petróleo, Gás e
Biocombustíveis. No que compete à expressividade das reservas de incentivos fiscais
constituídas no período de pandemia, em média, os maiores valores foram observados nos
setores de Bens Industriais, Saúde e Consumo Cíclico.
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