Imbricações entre Normatização Contábil Internacional e Governança Corporativa

Resumo

Este ensaio teórico objetiva lançar um olhar sobre as imbricações entre normatização contábil internacional e governança corporativa, com vistas a realçar os principais efeitos positivos e negativos associados à adoção das IFRS, bem como desvelar o modo de governança preconizado pelo IASB mediante as normas contábeis. A metodologia empregada consiste em revisar, analisar e refletir acerca da literatura concernente aos temas normatização contábil internacional e governança corporativa, notadamente em relação à adoção das IFRS, seus impactos e imbricações com governança corporativa. O estudo permite evidenciar que, sob a ótica do capital financeiro, a adoção das IFRS tem, em geral, contribuído para melhorar o funcionamento dos mercados financeiros, ampliar o acesso aos recursos, reduzir o custo de capital e proteger investidores e financiadores. Entretanto, sua lógica centrada, essencialmente, nas demandas dos provedores de capitais tem igualmente ajudado a reforçar o modo dominante de governança corporativa e, assim, relegado a um plano secundário os demais usuários legítimos da contabilidade e suas necessidades específicas de informações. É possível depreender, portanto, que a normatização contábil internacional e o modo de governança corporativa por ela engendrado parecem não coadunar com os elevados anseios da sociedade contemporânea, notadamente em matéria de informações relacionadas às diferentes dimensões do desempenho empresarial. Enfim, o trabalho contribui para alimentar o debate acerca da necessidade de um novo modelo de empresa e de governança que seja capaz de promover uma gestão verdadeiramente orientada às expectativas do conjunto das partes interessadas.

Palavras-chave: IFRS, Governança Corporativa, Teoria da Agência