SONEGAÇÃO FISCAL: Uma análise dos seus Efeitos na Economia Brasileira

Resumo

Os tributos são prestações obrigatórias, pagas em dinheiro e usadas para subsidiar a atividade estatal; dessa forma, eles são a principal fonte de renda do governo e é através deles que a administração pública constrói escolas, hospitais, investe em cultura, geração de emprego, saneamento básico e infraestrutura, promove a coleta de lixo, realiza o pagamento dos empregados públicos, dentre outras atividades. Mas, no Brasil, tem-se uma elevada carga tributária e a contrapartida não é satisfatória; com isso, aparece o problema da sonegação fiscal que reduz a arrecadação do Estado, acarreta na concorrência desleal no setor privado, gera desemprego e afeta a comunidade como um todo. Esse problema é antigo, existe desde que o Brasil era colonizado por Portugal, mais precisamente na época das capitanias hereditárias, pelo fato de a metrópole não se interessar no crescimento da colônia, pelo contrário, preocupava-se apenas em explorar suas riquezas. Visto que o tema é amplo e pouco se discute a respeito, o presente artigo apresenta o seguinte problema de pesquisa: Quais os impactos da sonegação fiscal na economia brasileira nos anos de 2011 a 2016? E tem como o objetivo geral: Analisar os impactos causados na economia brasileira em detrimento da sonegação fiscal entre os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foi realizada a coleta dos montantes referentes a sonegação do site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e utilização das variáveis macroeconômicas produto interno bruto (PIB), importações, exportações e taxa de câmbio. Para verificar a relação entre a sonegação fiscal e as variáveis macroeconômicas, utilizou-se a sistemática de regressão linear simples. Como resultado, observou-se que todas as variáveis empregadas no estudo têm relação direta com a evasão fiscal, portanto se ela aumenta, há a elevação no comportamento do PIB, taxa de câmbio, importações e exportações.