https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/praxis <p>O objetivo central desta publicação é a organização e publicação dos trabalhos interdisciplinares da Faculdade de Direito de Monte Carmelo e de outras Instituições de Ensino Superior, com a finalidade de produzir e difundir textos que possam caracterizar o que chamamos de teoria crítica do direito.</p> <p><strong>A periodicidade da publicação é fluxo contínuo.</strong></p> pt-BR Práxis Interdisciplinar https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/praxis/article/view/255 <p>A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça.Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal,doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definiçãose o psicopata deve ser considerado como imputável, semi-imputável ou inimputável, bemcomo qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses indivíduos quandopraticam infrações penais. O presente trabalho se dedica, logicamente com as limitações deum artigo científico, a apresentar respostas às controvérsias existentes sobre o tema.Outrossim, identificada a sanção penal adequada aos psicopatas autores de infrações penais,apresenta-se uma visão crítica quanto às vigentes avaliações de comportamento comorequisito subjetivo para o deferimento de benefícios durante a execução penal.</p><p><strong>Palavras-chaves:</strong> Psicopata. Direito penal. Sanção penal.</p> Diego Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha Copyright (c) 1 1 https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/praxis/article/view/256 <p>O estudo aqui apresentado visa a traçar os desdobramentos, no tempo,do conceito jurídico-econômico de propriedade privada. O espaço temporal inicia-senas concepções jusnaturalistas desse direito e termina em sua formulação pelasConstituições-paradigmas do Estado Social de Direito. O propósito é fornecer aointérprete subsídios histórico-teóricos para um conhecimento compreensivo doinstituto em análise, no contexto dos modernos paradigmas filosóficos que inspiramo movimento contemporâneo do denominado “neoconstitucionalismo”. O estudodesse tema, entretanto, por sua importância e complexidade, não será abordado nopresente artigo. O estudo da propriedade privada é de suma importância para acompreensão da ordem econômica do modo de produção capitalista, sofrendointensa influência na flutuação da relação Estado-economia, axis central do DireitoEconômico. No Brasil, por sua secular tradição de concentração fundiária, o estudoadquire especial relevância. O método de abordagem utilizado foi o hipotéticodedutivoe os métodos de procedimento foram o histórico-evolutivo, comparativo,monográfico e o estruturalista. Para a obtenção dos resultados esperados,empregou-se, exclusivamente, a técnica da documentação indireta, por meio dapesquisa documental e bibliográfica.</p><p><strong>Palavras-chave:</strong> Propriedade. Evolução. Função social.1. O</p> Marcus Vinícius Ribeiro Cunha Bernardo Morais Cavalcanti Copyright (c) 1 1 https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/praxis/article/view/270 O presente artigo trata do papel do Estado diante das crises do capitalismo. Nos últimos anos, por conta das crises sistêmicas que atingem o capitalismo, tem-se reivindicado um papel interventivo do Estado na economia, no que se pode chamar deuma “reedição” do keynesianismo. Entretanto, as vinculações estruturais entre o capital e a forma política, colocam em dúvida a possibilidade dos Estados lidarem com as crises e seus efeitos políticos. Silvio Luiz Almeida Copyright (c) 2013-02-17 2013-02-17 1 1 https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/praxis/article/view/257 (RESENHA DA OBRA ACESSO À JUSTIÇA) Janaína Freitas João Paulo Mota Rosa Pedro Henrique Lara Copyright (c) 1 1 https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/praxis/article/view/258 (RESENHA DA OBRA ACESSO À JUSTIÇA) Driely Cordeiro Fernandes Fernanda Rocha Mundim Oliveira Márcio Mundim Alves Mariana Lucindo Borges Priscila Marçal Correa Copyright (c) 1 1