https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/issue/feedDireito & Realidade2026-11-09T19:12:47-03:00Cristina Soarescristsoares@hotmail.comOpen Journal Systems<p>A Revista Jurídica Direito & Realidade é uma publicação eletrônica que tem natureza interdisciplinar, fluxo contínuo e recebe contribuições em português, inglês e espanhol.</p> <p>A Revista publica artigos e resenhas com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, que se enquadrem nos campos de pesquisa da área do Direito.</p> <p>Classificação A4 no sistema de avaliação de periódicos Qualis/CAPES, no quadriênio 2021-2024, na área do Direito.</p> <p><strong>A periodicidade da publicação é fluxo contínuo.</strong></p> <p><strong>Qualis A4</strong></p>https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/4492IDENTIDADE OU IDEOLOGIA DE GÊNERO? A CIÊNCIA NO BANCO DOS RÉUS2026-10-06T15:44:31-03:00Eduardo dos Santosrodriguessantos1988@gmail.com<p>O presente artigo analisa a tensão dialética entre o negacionismo biológico e a imposição da ideologia de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo central consiste em investigar os impactos da subversão da realidade científica nas instituições públicas, com especial enfoque na análise crítica do totalitarismo judicial antidemocrático exercido pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia ampara-se no método de abordagem hipotético-dedutivo e no método de procedimento monográfico e comparativo. A pesquisa classifica-se como qualitativa, descritiva e explicativa, pautada na análise de conteúdo de doutrina especializada, normas administrativas e jurisprudência das cortes superiores. Os resultados demonstram que a substituição do dado somático objetivo por ilusões ideológicas configura um projeto de reengenharia social que compromete a segurança jurídica e a proteção dos direitos das mulheres biológicas. Conclui-se que a aristocracia judicial, ao criminalizar o dissenso e impor dogmas subjetivistas contra a vontade da maioria democrática, opera um regime de exceção interpretativa que viola frontalmente o princípio da legalidade e a soberania popular. A solução proposta reside na restauração da binariedade sexual como fundamento ontológico indispensável para a preservação da sanidade do Estado de Direito e da dignidade humana frente ao arbítrio ideológico.</p>2026-11-09T00:00:00-03:00Copyright (c) 2026 Direito & Realidadehttps://revistas.fucamp.edu.br/index.php/direito-realidade/article/view/4491CONSTITUIÇÃO PUTATIVA: O TRIBUNAL CONSTITUINTE E A PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA POPULAR POR UMA OLIGARQUIA JUDICIAL – CONTORNOS INICIAIS2026-10-06T15:12:50-03:00Eduardo dos Santosrodriguessantos1988@gmail.comOmar Teodoro Silva Netoomarteodoro@icloud.com<p>O presente artigo analisa a crise funcional da jurisdição constitucional no Brasil, caracterizada pela conversão da cúpula judiciária em instância legiferante originária que usurpa a soberania popular. Investiga-se a problemática do ativismo judicial desmedido que, sob o manto do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo, culmina no esfacelamento da separação de poderes e ameaça a perenidade da ordem constitucional. A finalidade do estudo reside em denunciar a transfiguração do Supremo Tribunal Federal em Tribunal Constituinte e em oligarquia judicial, demonstrando como tal dinâmica edifica uma Constituição Putativa destituída de lastro democrático. Adota-se como metodologia o método hipotético-dedutivo, com procedimento de pesquisa bibliográfica e análise dogmática, amparado na filosofia política clássica de Aristóteles sobre as formas de governo, na teoria normativa kelseniana madura e no instrumental crítico contemporâneo. Conclui-se que o enfrentamento dessa anomalia, consubstanciada em autêntico constitucionalismo abusivo judicial, exige a superação das ilusões moralistas e o resgate da autoridade do texto por meio do Positivismo Normativista Constitucional, fundado na primazia das regras positivadas, na preponderância da função de legislador negativo e na recuperação do autogoverno soberano do povo.</p>2026-11-09T00:00:00-03:00Copyright (c) 2026 Direito & Realidade