CARGA TRIBUTÁRIA E SISTEMA DE SAÚDE: IMPACTOS DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS E MÉDICOS

Resumo

O presente estudo analisou, no período entre 1996 e 2012, a influência exercida pela carga tributária nas quantidades de leitos e médicos por mil habitantes nas 27 unidades federativas e 5 regiões nacionais. Com este intuito foram realizados estudos do comportamento de um conjunto de variáveis; estabelecidas as correlações entre elas; e, no que tange a quantidade de médicos por mil habitante, foi realizada, ainda, uma regressão econométrica objetivando determinar como os fatores examinados influíram no estabelecimento do número relativo destes profissionais. A relação entre a carga tributária e as quantidades de leitos e médicos apresenta dois resultados opostos, causados pelo aumento dos gastos públicos em saúde e da resultante queda da participação da iniciativa privada no setor. Constatou-se ter havido, no período de estudo, um aumento da carga tributária total, e, de igual forma, das cargas tributárias exercidas por tributos estaduais e municipais. Há evidências de que estas ascensões dos tributos contribuíram para a redução no número total de leitos, embora tenha resultado também na ascensão do número de leitos hospitalares públicos. O número de médicos por habitantes em cada estado, todavia, relaciona-se com um conjunto maior de variáveis. Neste conjunto de fatores estão inclusos o PIB, a quantidade de concluintes em cursos de saúde, e as cargas tributárias estaduais e municipais. Verificou-se uma relação positiva entre tributos estaduais e municipais e o número de médicos por habitante, o que é explicado pela participação majoritária de médicos na rede pública em relação ao total destes profissionais, e pela queda da participação da União no financiamento do SUS. Ao longo desta pesquisa também foram abordados os impactos exercidos pelas alterações da carga tributária sobre a receita corrente e as despesas em saúde em cada esfera administrativa.