BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE DE CONFORMIDADE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Palavras-chave:
Conformidade contábil. Contabilidade pública. Municípios.Resumo
O objetivo deste trabalho consiste em verificar o nível de conformidade do balanço patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais e sua relação com o tamanho populacional e as despesas em administração per capita dos municípios brasileiros, no exercício de 2013. Esta pesquisa descritiva e exploratória utilizou dados obtidos na base de dados Finanças do Brasil (FINBRA) do Ministério da Fazenda. A pesquisa teve por população a totalidade dos municípios brasileiros, sendo a amostra formada por 2.484 municípios que apresentaram suas demonstrações contábeis seguindo o padrão definido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). O tratamento dos dados foi realizado com o uso de estatísticas descritivas, análise de correlação de Spearman, análise espacial com a apuração do Índice Moran Global e elaboração de mapa temático. O estudo conclui que o tamanho populacional e as despesas em administração per capita dos municípios possuem fraca correlação com o nível de conformidade das demonstrações contábeis. Além disso, pôde-se observar a existência de quatro conglomerados de municípios que possuem maiores níveis de conformidade, sendo eles: a) a região do sul do estado do Rio Grande do Sul; b) os estados de São Paulo e Paraná até sul do Mato Grosso do Sul; c) O estado da Bahia com o grau um pouco reduzido ao leste, fortalecendo novamente no estado do Tocantins; e d) O sul do estado de Rondônia. Os municípios que atingiram a pontuação máxima (10 pontos) foram apenas Recife (PE) e Sumaré (SP).Referências
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