A Relação Entre os Incentivos Fiscais da Lei do Bem (PDTI) e a Geração de Riqueza Pelas Companhias Abertas Brasileiras
Palavras-chave:
Incentivos Fiscais, Riqueza Criada, Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial.Resumo
Este estudo avalia a influência dos incentivos fiscais da Lei do Bem (PDTI) na geração de riqueza pelas companhias abertas brasileiras não financeiras. O estudo é do tipo descritivo e o método é quantitativo. A população foi composta pelas companhias abertas listadas na Bovespa e a amostra considera as empresas participantes do PDTI. A amostra final totaliza 278 empresas em 2010. As variáveis independentes utilizadas: tamanho da empresa, despesa com pessoal, encargos, juros e aluguéis, foram obtidas na lista das empresas cadastradas no programa e divulgada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e no site da Bovespa. A variável dependente, valor adicionado bruto, foi obtida nas demonstrações contábeis das empresas disponíveis no site da Bovespa. O tratamento dos dados foi realizado por meio do Teste U de Mann-Whitney e Regressão Linear Múltipla. Os resultados apresentaram a existência de uma correlação positiva entre incentivo fiscal e riqueza criada nas companhias participantes do PDTI e na Lei do Bem. Dessa forma, não se rejeita a hipótese que as empresas da amostra que participam do PDTI têm tendência de gerar maior valor adicionado bruto do as que não participam do programa.
Referências
BALEEIRO, A. Uma introdução a ciências das Finanças. Rio de Janeiro: Forense, 1969.
BASTOS, V. Incentivos à inovação: tendências internacionais e no Brasil e o papel do BNDES junto às grandes empresas. Revista do BNDES. Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 107-138, jun. 2004. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/inovacaotecnologica/capitulo08.pdf>. Acesso em: <11. Nov. 2008>.
BMF & Bovespa - http://www.bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-br . Acesso em: <04. Março. 2012>.
BRASIL. Decreto 5.798 de 7 de junho de 2006. Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/decretos/2006/dec5798.htm>. Acesso em: <23/07/2009>.
______. Lei nº 8.661 de 02 de junho de 1993. Dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária e dá outras providências. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109757/lei-8661-93>. Acesso em: <25/07/2009>.
______. Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências. Disponível em. Acesso em: <22/07/2009>.
______. Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm>. Acesso em: <22/07/2009>.
COMITE DE PRONUNCIAMENTO CONTABIL - CPC. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_09.pdf. Acesso em:<19/07/2011>.
CUNHA, J. V. A. A demonstração do Valor Adicionado como Instrumento de Mensuração da Distribuição da Riqueza. Revista Contabilidade & Finanças. São Paulo, n 37, p. 7–23, Jan/Abr.2005. Disponível em: <http://www.eac.fea.usp.br/cadernos/completos/cad37/jacqueline_maisa_ariovaldo_pg7a23.pdf>. Acesso em: <30/11/2008>.
ELALI, A. Incentivos fiscais, neutralidade da tributação e desenvolvimento econômico: a questão da redução das desigualdades regionais e sociais. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. (coord.). Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP, 2007. cap. 1, p. 37-66.
FORMIGONI; H. A Influência dos Incentivos Fiscais Sobre a Estrutura de Capital e a Rentabilidade das Companhias Abertas Brasileiras não Financeiras. São Paulo, 2008. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS – FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. Sérgio de Iudícibus; Eliseu Martins; Ernesto Rubens Gelbcke (coord.). 7. ed. 2. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
HELLER, J., KAUFFMAN, K. M. Incentivos fiscais à industria em países subdesenvolvidos. Trad. Zeno Santiago, do original em inglês: Tax incentives for industry in less developed countries. Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 1963.
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – IBPT. Carga Tributária Brasileira: ano de 2010. Disponível em: http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13913&PHPSESSID=f44085c693b1a8eb7330e2787d17bbd2. Acesso em: <19/07/2011>.
LEVINE. D. M., BERENSON. M. L., STEPHAN, D. Estatística: Teoria e Aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 2000.
MELO, F. S. Incentivos fiscais e segurança jurídica. In: Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. (coord.). São Paulo: MP, 2007, p. 138-139.
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/8563.html>. Acesso em: <31/10/2008>.
PIRES, A. R. Ligeiras reflexões sobre a questão dos incentivos fiscais no Brasil. In: Incentivos Fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. (coord.). São Paulo: MP, 2007, p. 15-35.
REVISTA EXAME ESPECIAL – MELHORES e MAIORES. Junho de 2008.
SALGUEIRO JUNIOR, M. R. Custos-Benefícios na concessão de Incentivos Fiscais: Um estudo de casos. São Paulo: Ethos, 2000.
SILVA, P. M. Os incentivos ficais como instrumento de desenvolvimento. São Paulo: Atlas, 1978.
SIMÕES, J. Conferência da Anpei: Um Relato da Conferência. Disponível em: <http://www.inovacao.unicamp.br/report/noticias/index.php?cod=274>. Acesso em: <28/09/2008>.
TAYLOR, L. Pratical general equilibrium estimation of resource pulls under trade liberalization. Journal of International Economics, 1964.
TRIPODI, T., FELLIN, P., MEYER, H. Análise da pesquisa social. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1981.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todos os trabalhos aceitos e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” terão como prerrogativas básicas os seguintes pontos:
- a) As submissões são abertas a todos os usuários interessados, desde que, previamente cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting”;
- b) Todos os trabalhos aprovados e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” são de livre acesso a todos os interessados desde que, previamente, possua um código de usuário e senha cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista;
- c) O Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” será aberto a todo e qualquer usuário interessado no seu conteúdo. Sendo que, o cadastro no referido sistema será de inteira responsabilidade do usuário interessado.
