DESEMPENHO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO E SUA RELAÇÃO COM O FPM: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO NORTE DE MINAS

Autores

  • Marconi dos Santos Miranda Universidade Estadual de Montes Claros / Fucape Business School
  • Silmara Brito Ribeiro Universidade Estadual de Montes Claros
  • Maxwel Gomes dos Santos Universidade Estadual de Montes Claros

Resumo

Este estudo teve o objetivo de mensurar a relação entre o desempenho econômico e tributário e a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos municípios da mesorregião Norte de Minas. Aplicando-se uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental, com abordagem qualiquantitativa dos dados secundários e em painel, foram analisadas as variáveis do período de 2018 a 2022, das 89 cidades da mesorregião em referência. Foram estimados os testes de correlação de Pearson e de regressão linear múltipla, por efeitos fixos. Os resultados encontrados indicam que uma parcela expressiva dos municípios norte-mineiros possui baixo desempenho tributário, dependendo significativamente do FPM na composição de suas receitas. Os achados deste estudo sugerem que, em média, a dependência ao FPM exerce influência negativa ao indicador que mede o desempenho econômico e tributário dos municípios, ratificando as reflexões na literatura de que os repasses intergovernamentais, decorrentes do federalismo fiscal brasileiro, desencadeiam ineficiência tributária aos entes municipais.

Biografia do Autor

Marconi dos Santos Miranda, Universidade Estadual de Montes Claros / Fucape Business School

Mestre em Ciências Contábeis e Administração pela Fucape Business School

Docente do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), campus Salinas/MG

Silmara Brito Ribeiro, Universidade Estadual de Montes Claros

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Maxwel Gomes dos Santos, Universidade Estadual de Montes Claros

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC

Docente do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), campus Salinas/MG

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Publicado

14/03/2024