DETERMINANTES DA EVIDENCIAÇÃO DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES EM EMPRESAS DO SETOR DE UTILIDADE PÚBLICA BRASILEIRAS
Palavras-chave:
Disclosure, Provisões, Passivos Contingentes.Resumo
Este estudo objetiva identificar os determinantes da evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes em conformidade com os requisitos de divulgação determinados pelo CPC 25 nas empresas do Setor de Utilidades Públicas listadas na B3 nos exercícios de 2014 a 2019. O setor de utilidade pública foi escolhido devido à sua importância e impacto na sociedade. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, documental e de natureza quantitativa. Com relação a abordagem, foi aplicada estatística descritiva, e teste de correlação entre as variáveis, através do coeficiente de Pearson. Também foi operacionalizada a regressão linear múltipla e utilizada a variável dependente nível de disclosure e as variáveis independentes tamanho da empresa, endividamento, rentabilidade, auditadas por “Big Four” e governança corporativa. Os resultados encontrados apontam um crescimento do nível de disclosure durante o decorrer dos exercícios analisados, saindo de uma média de 68,44% em 2014 para 80% em 2019. Nos testes de correlação, a variável ‘tamanho’ apresentou significância em todos os exercícios indicando que empresas maiores podem possuir um maior nível de divulgação de provisões e passivos contingentes. Por sua vez, nos testes de regressão, apenas a variável “Big Four” apresentou significância. A pesquisa contribui com a identificação dos os fatores que colaboram para um maior ou menor nível de evidenciação sobre provisões e passivos contingentes em empresas brasileiras e contribuindo também para a transparência na divulgação e redução de assimetria informacional, além de ampliar o debate sobre a temática na academia e no setor produtivo.
Referências
ACAR, E.; OZKAN, S. Corporate governance and provisions under IAS 37. EuroMed Journal of Business, v. 12, n. 1, p. 52-72, 2017.
ANTUNES, M. T. P.; GRECCO, M. C. P.; FORMIGONI, H.; NETO, O. R. A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil. Revista de Economia e Relações Internacionais. São Paulo, v. 10, n. 20, p. 5-19, jan. 2012.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo, Brasil: Edições 70 Ltda, 2016.
BORBA, C. C. C. B; VELHO, C. O. Análise da evidenciação das provisões e dos passivos contingentes das principais empresas do segmento de carne e derivados listadas na B3. III Congresso de Contabilidade da UFRGS, 2018, Rio Grande do Sul, Anais eletrônicos... Porto Alegre: UFRGS, 2018. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/93870> Acesso em: 06 out. 2019.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Deliberação CVM Nº 594, de 15 de setembro de 2009. Disponível em:< http://www.cvm.gov.br> Acesso em: 05 de out. 2019.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Elaboração de Relatório Contábil-Financeiro, de 10 de dezembro de 2019 (2019). Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 2011.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Brasília: CPC, 2009.Disponível em:< http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=56> Acesso em: 05 de out. 2019.
CUNHA, I. M. de A.; AVELINO, B. C. Fatores que influenciam o nível de disclosure voluntário de empresas listada na BM&Bovespa. In: XIII CONGRESSO USP INICIACÃO CIENTÍFICA EM CONTABILIDADE, 2016, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2016.
FARIAS, R. B.; HUPPES, C. M.; LOPES, A. C. V.; NORILLER, R. M. Fatores Explicativos do Índice de Disclosure das Provisões e Passivos Contingentes das Empresas Pertencentes ao Índice Bovespa. In: XIII CONGRESSO USP INICIACÃO CIENTÍFICA EM CONTABILIDADE, 2016, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2016.
FONTELES, I. V.; NASCIMENTO, C. P. S. do; PONTE, V. M. R.; REBOUÇAS, S. M. D. P. Determinantes da evidenciação de provisões e contingências por companhias listadas na BM&BOVESPA. Revista Gestão Organizacional, v. 6, n. 4, p. 85-98, 2013.
GELBECK. et al. Manual de contabilidade societária aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
GOMES, L. Fatores determinantes da evidenciação de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em companhias do setor de utilidade pública. In: XLIV ENCONTRO ANPAD, Anais... 2020.
HENDRIKSEN, Edson S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da contabilidade. 5. ed., São
Paulo: Atlas, 2009.
HOTTA, M. M.V.; SOUZA, R. B. L; VENDRUSCOLO, M. I. Análise das provisões e dos passivos contingentes nas principais empresas de telefonia do Brasil de 2009 à 2014. 2015, Trabalho de conclusão de curso (Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Rio Grande do Sul, Brasil. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147391 Acesso em: 15 de out. 2019
KIESO, D. P., WEYGANDT, J. E., WALFIELD, T.. Intermediate Accounting – IFRS Edition. (2a ed.). Nova Jersey, EUA: Wiley, 2014.
LEAL, P. H.; OLIVEIRA, M. C.; COSTA, B. M. N.; REBOUÇAS, S. M. D. P. Divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais sob a ótica da teoria institucional. Revista Ver Paraná v. 37, n. 3, p. 37-54, setembro/dezembro 2018.
LIMA, G. Utilização da teoria da divulgação para avaliação da relação do nível de disclosure com o custo da dívida das empresas brasileira. Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (2007). Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-26112007-165145/en.php Acesso em: 09 de out. 2019.
MESQUISTA, K. M. P., CARMO, C. H. S. DO, RIBEIRO, A. M. Impacto da reconfiguração dos passivos contingentes no desempenho financeiro: uma análise nas empresas brasileiras do setor de energia elétrica. Enfoque: Reflexão Contábil, v.37, n.1, p.91–109, 2018.
MURCIA, F. D. et al. Impacto do nível de disclosure corporativo na volatilidade das ações de companhias abertas no Brasil. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. v. 10. São Paulo. FEA/USP, 2010.
ROSA, C.A. Panorama e reconfiguração das contingências passivas no Brasil. 2014, Dissertação de Mestrado em Contabilidade, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/129202 Acesso em: 15 de out. 2019
ROSA, P; MAGALHÃES, R; FERREIRA, L; PETRI, S. Evidenciação dos passivos contingentes tributários: Comparação das informações divulgadas em notas explicativas e formulário de referência. In XVI International Conference in Accounting, São Paulo, Anais.., 2016. Disponível em: < https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos162016/an_resumo.asp?con=1&cod_trabalho=280&titulo=Evidencia%E7%E3o+Dos+Passivos+Contingentes+Tribut%E1rios%3A+Compara%E7%E3o+das+Informa%E7%F5es++divulgadas+em+Notas > Acesso em: 05 out. 2019
ROVER, S.; TOMAZZIA, E. C.; MURCIA, F. D.; BORBA, J. A. Explicações para a divulgação voluntária ambiental no Brasil utilizando a análise de regressão em painel. Revista de Administração, v.47, n.2, p.217-230, abr./maio/jun. 2012.
SANTOS, K. R. A.; RIBEIRO, F. Relação entre o nível de disclosure ambiental e os indicadores econômico-financeiros de empresas listadas no ISE da BM&FBovespa. Congresso Internacional de Administração, 2017. Anais... Ponta Grossa: ADM 2017. Disponível em: https://bit.ly/30or0P5. Acesso em: 30 nov. 2020.
SILVA, T. S.; CARRARO, W. B. W. H. Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes em empresas de mineração, siderurgia e metalurgia. ConTexto. v. 14, n. 27, p. 89-103, mai/ago, 2014.
SILVA, M. C.; KUTIANSKI, S.; SCHERER, L. M. Fatores explicativos do nível de evidenciação de informações sobre o ativo imobilizado: um estudo nas empresas do setor de bens industriais listadas na BM&FBovespa. Revista de Finanças Aplicadas, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 34-56, dez. 2017.
SOUZA, M. M.: MARTINEZ, A. L.; MURCIA, F. D.; BASTOS, S. A. P. Os determinantes do cumprimento das normas de disclosure das provisões e das contingências ativas e passivas na B3. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 14, c. 2, maio/ago, 2019.
SUAVE, R.; CODESSO, M. M.; PINTO, H. M.; VICENTE, E. F. R.; LUNKES, R. J. Divulgação de passivos contingentes nas empresas mais líquidas da BM&FBovespa. Revista da UNIFEBE, v. 1, n.11, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todos os trabalhos aceitos e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” terão como prerrogativas básicas os seguintes pontos:
- a) As submissões são abertas a todos os usuários interessados, desde que, previamente cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting”;
- b) Todos os trabalhos aprovados e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” são de livre acesso a todos os interessados desde que, previamente, possua um código de usuário e senha cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista;
- c) O Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” será aberto a todo e qualquer usuário interessado no seu conteúdo. Sendo que, o cadastro no referido sistema será de inteira responsabilidade do usuário interessado.