EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO COM ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA
Palavras-chave:
Ensino fundamental, Gasto por aluno, IDEBResumo
A pesquisa objetivou avaliar a eficiência do gasto público municipal com ensino fundamental dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, assim como analisar os aspectos que influenciam a eficiência. Realizou-se uma pesquisa caracterizada como quantitativa e explicativa, cujo desenvolvimento se deu por meio do emprego da Análise por Envoltória de Dados (DEA) para a geração de escores de eficiência. Foram utilizadas informações sobre o investimento médio por aluno, número de alunos, docentes, turmas oferecidas e o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios para estimar a eficiência, sendo posteriormente empregado o teste de correlação de Pearson para verificar a existência de relação entre as variáveis analisadas e o desempenho dos municípios. Os resultados da pesquisa, que contemplou um total de 64 municípios, mostraram que a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba alcançou uma eficiência média de 84,97%. A análise dos aspectos associados ao desempenho dos municípios revelou não existir uma clara associação entre as variáveis e a eficiência. Desse modo, conclui-se que a eficiência possa estar representada por aspectos relacionados à gestão dos insumos, devendo os municípios empenharem-se no melhor gerenciamento de seus recursos de forma a apresentar um melhor desempenho.
Referências
CARDOSO, R. A.; BERNARDES, J. R.; ALVES, L. E.; BRAUER, M.; VASCONCELLOS, B.; GENES, F. Análise da eficiência nos gastos públicos na alocação de recursos designados ao ensino fundamental dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista das Faculdades Integradas Vianna Júnior, Juiz de Fora, v. 8, n.1, p. 103-131, jan./jun. 2017. Disponível em: https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/217. Acesso em: 6 out. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf . Acesso em 1º dez. 2020.
CURY, C. R. J. Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1217-1252, out./dez. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/84862. Acesso em: 2 dez. 2020.
GOMES, A. P.; BAPTISTA, A. J. M. dos S. Análise Envoltória de Dados: conceitos e modelos básicos. In: SANTOS, M. L. dos; VIEIRA, W. da C. (eds). Métodos Quantitativos em Economia. Viçosa MG: Editora UFV, 2004.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 17 abr. 2021.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. INEP, 2020, 5 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf. Acesso em: 23 dez. 2020.
LOURENÇO, R. L.; ANGOTTI, M.; NASCIMENTO, J. C. H. B. DO; SAUERBRONN, F. F. Eficiência do gasto público com ensino fundamental: uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Revista Contabilidade Vista e Revista, Belo Horizonte, v. 28, n. 1, p. 89-116, jan./abr. 2017. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/3406. Acesso em: 8 set. 2020.
MEC - Ministério da Educação. Fundeb. Perguntas Frequentes. Brasília: MEC, 2020, 59 p. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/135-fundeb?download=12003:perguntas-frequentes-fundeb. Acesso em: 28 nov. 2020.
MEC - Ministério da Educação. Novo FUNDEB. Brasília, MEC, 2021, 58 p. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/CartilhaNovoFundeb2021.pdf. Acesso em: 11 abr. 2021.
MONTE, M. M.; LEOPOLDINO, C. B. Eficiência dos gastos municipais em educação no Ceará. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 44-55, jul./set. 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/pca/article/view/11323/0. Acesso em: 15 set. 2020.
OLIVEIRA, T.; VIANA, A. P. DOS S.; BOVETO, L.; SARACHE, M. V. Escola, conhecimento e formação de pessoas: considerações históricas. Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 145-160, abr. 2013. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/45662. Acesso em: 14 jun. 2021.
OUTEIRO, G. M.; OLIVEIRA, É. L.; OLIVEIRA, L. A. Análise comparativa da eficiência dos gastos públicos na educação em municípios do sudeste do Pará. Revista Fatec Zona Sul, São Paulo, v. 6, n. 3, p. 1-12, 2020. Disponível em: http://www.revistarefas.com.br/index.php/RevFATECZS/article/view/388. Acesso em: 20 set. 2020.
SANTOS, R. A. T.; PAIXÃO, A. N.; OLIVEIRA, N. M. A eficiência dos gastos públicos com educação básica municipal: uma análise para séries iniciais do Ensino Fundamental no Estado do Tocantins. Travessias, Cascavel, v. 12, n. 2, p. 157-175, maio/ago. 2018. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/19296. Acesso em: 5 nov. 2020.
SCHERER, G.; BESEN, F. G.; ARAÚJO, T. V. DE; SERAFIM JUNIOR, V. Análise da eficiência dos gastos com educação no ensino fundamental dos Estados brasileiros, a partir da análise envoltória de dados (DEA). ConTexto, Porto Alegre, v. 19, n. 43, p. 27-43, set./dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/73815. Acesso em: 20 out. 2020.
SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, A. O. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. ConTexto, Porto Alegre, v. 13, n. 24, p. 7-21, maio/ago. 2013. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/31962. Acesso em: 27 out. 2020.
SOARES DE MELLO, J. C. C. B.; ANGULO MEZA, L.; GOMES, E. G.; BIONDI NETO, L.. Curso de Análise de Envoltória de Dados. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 37., 2005, Gramado. Anais [...]. Gramado: Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional, 2005. Disponível em: http://www.din.uem.br/sbpo/sbpo2005/pdf/arq0289.pdf . Acesso em: 13 dez. 2021.
SOARES, D. J. M.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, M. C. de S.; SANTOS, W. dos. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios capixabas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4906/4166. Acesso em: 16 out. 2020.
SOARES, R. F.; CLEMENTE, A. Relação entre gastos com educação e desempenho escolar: um estudo nos municípios paranaenses no período de 2005 a 2011. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 20., 2013, Uberlândia. Anais [...] Associação Brasileira de Custos, 2013. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/97/97. Acesso em: 13 dez. 2021.
SOUSA, W. D.; MAGALHÃES, M. A.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; BERNARDES, J. R. (2016). Análise dos Gastos na Alocação dos Recursos Públicos Destinados ao Ensino Fundamental dos Munícipios do Espírito Santo. Revista Gestão.Org, Recife, v. 14, n. 2, p. 381-392, jul./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/gestaoorg/article/view/22183. Acesso em: 13 out. 2020.
SOUZA, F. J. V. de; MELO, M. M. D. de; SILVA, M. C. da; ARAÚJO, A. O. Alocação de Recursos Públicos em Educação nos Estados Brasileiros: uma análise das relações entre a eficiência dos gastos públicos com educação e o desempenho no IDEB no ano de 2009. Revista UNIABEU, Belford Roxo, v. 5, n. 11, p. 155-170, set./dez. 2012. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19119. Acesso em: 12 nov. 2020.
WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do Estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, São Paulo, v. 6, n. 3, p. 348-372, set./dez. 2013. Disponível em: http://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/136. Acesso em: 10 nov. 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todos os trabalhos aceitos e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” terão como prerrogativas básicas os seguintes pontos:
- a) As submissões são abertas a todos os usuários interessados, desde que, previamente cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting”;
- b) Todos os trabalhos aprovados e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” são de livre acesso a todos os interessados desde que, previamente, possua um código de usuário e senha cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista;
- c) O Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” será aberto a todo e qualquer usuário interessado no seu conteúdo. Sendo que, o cadastro no referido sistema será de inteira responsabilidade do usuário interessado.