ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE AS TAXAS DE DESEMPREGO E O NÚMERO DE INSCRITOS NO REGIME DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Resumo

Discussões sobre o desemprego tem ganhado destaque em função do aumento do percentual de desempregados no país, concomitante à intensificação da informalidade, no qual o governo propôs a criação de uma nova categoria de empresa chamada de Microempreendedor Individual (MEI). Como medida para regulamentação e formalização dos trabalhadores do setor informal que estão alocados em subempregos devido a necessidade de complementação de renda ou de forma a garantir o subsídio do núcleo familiar. Diante do exposto, o presente estudo possuiu como objetivo a avaliação da existência de uma possível relação entre o número de desempregados e o número de inscritos no MEI entre o período de 2015 a 2019 na cidade de Teófilo Otoni em Minas Gerais. A pesquisa revelou-se quanto aos seus objetivos, abordagem do problema e aos procedimentos utilizados como descritiva quantitativa, de cunho bibliográfico e documental. Os dados foram retirados dos sítios da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, tendo como objeto de estudo o número de registro no MEI e o número de ofertas de emprego formal no período de análise. Os resultados das análises não permitem inferir sobre a existência de relação de correlação ou causalidade entre os dados propostos. Pôde-se concluir que na cidade de Teófilo Otoni, de 2015 a 2019, não houve relação entre o conjunto de dados, embora teoricamente os autores referenciados entendem que possa haver uma relação entre eles.