EFICIÊNCIA DOS GASTOS DO SEBRAE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Resumo
O presente artigo analisa a eficiência na gestão orçamentária do Sebrae, verificando como essa se diferencia entre suas unidades estaduais. Foram considerados os anos de 2014, no qual iniciou o período de queda do Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil, e 2017, ano em que o PIB per capita brasileiro voltou a ter uma variação positiva. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi utilizada para elencar os estados com maior nível de eficiência em ambos os anos, posteriormente, o Índice de Malmquist foi calculado para verificar a variação na produtividade total dos fatores. Os dados referentes à receita proveniente de empresas beneficiadas, a transferência oriunda do Sebrae Nacional, os gastos com pessoal e despesas operacionais foram auferidos a partir dos relatórios de gestão de cada unidade do Sebrae e considerados como variáveis chave para a análise. Os resultados encontrados revelam que em 2014 as unidades do MT, RS, SC e SP se mostraram eficientes. Desses, apenas o MT deixou de ser eficiente no ano de 2017, nesse ano a fronteira de eficiência foi formada por PB,RS,SC e SP. Adicionalmente, pelo índice de Malmquist, foi possível perceber que as unidades do PA, TO, PB foram as três que apresentaram maiores ganhos em termos de produtividade total dos fatores.Referências
BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some Models for Estimating Technical and Scale Inefficiencies in Data Envelopment Analysis. Management Science. Austin, p. 1078-1092, set. 1984. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2631725. Acesso em: 01 maio 2020.
BARBOSA FILHO, F. H. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, [s.l.], v. 31, n. 89, p. 51-60, abr. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000100051&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 05 abril 2018.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 134, p. 1-7, 14 julho 2017.
BRASÍLIA. AGÊNCIA SENADO. (ed.). Ataídes de Oliveira denuncia 'caixa preta' do Sistema S. 2013. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/03/11/ataides-de-oliveira-denuncia-caixa-preta-do-sistema-s. Acesso em: 03 maio 2020.
CAGLIARI, A. Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S: outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação. Outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/governo-faz-acordo-para-reforma-tributaria-cortar-20-de-recursos-do-sistema-s-diz-secretario.shtml. Acesso em: 05 dez. 2019.
CASTRO, R. G. Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual. Orçamento Público em Discussão. Brasília, p. 1-14. set. 2013. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/orcamento-em-discussao/edicao-9-2013-arrecadacao-direta-de-tributos-pelo-sistema-s-a-revelia-da-lei-orcamentaria-anual. Acesso em: 04 maio 2020.
COOPER, W. W.; SEIFORD, L. M.; TONE, K. DATA ENVELOPMENT ANALYSIS: a comprehensive text with models, applications, references and dea-solver software. A Comprehensive Text with Models, Applications, References and DEA-Solver Software. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.295.6679&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 01 maio 2020.
FÄRE, R.; GROSSKOPF, S.; NORRIS, M.; ZHANG, Z. Productivity Growth, Technical Progress, and Efficiency Change in Industrialized Countries. The American Economic Review. Pittsburgh, p. 66-83. mar. 1994. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2117971. Acesso em: 10 abr. 2018.
FERREIRA, C.M.C.F.; GOMES, A.P. Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. 1 ed. Viçosa: Editora UFV, 2009. 389 p.
INDICADORES IBGE (Rio de Janeiro). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas Nacionais Trimestrais: Indicadores de Volume e Valores Correntes. 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2121/cnt_2017_4tri.pdf. Acesso em: 05 maio 2020.
MARTELLO, A; PASSARINHO, N. Governo anuncia pacote de corte de gastos e propõe volta da CPMF. G1 Economia, Brasília, 23 outubro 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/governo-anuncia-bloqueio-de-gastos-no-orcamento-de-2016.html. Acesso em: 04 maio 2020.
MELO, N. M. Sebrae e empreendedorismo: origem e desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1476?show=full . Acesso em: 04 maio 2018.
NIQUITO, T. W.; ELY, R. A.; RIBEIRO, F. G. Avaliação de impacto das assistências técnicas do sistema s no mercado de trabalho. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 72, n. 2, p. 196-216, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20180010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71402018000200196&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 09 maio 2020.
OLIVEIRA, D.C.; OLIVEIRA, L.G. Perfil empreendedor e ações de apoio ao empreendedorismo: o NAE/SEBRAE em questão. Revista Economia & Gestão, Belo Horizonte, v. 6, n. 13, maio 2006. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/economiaegestao/article/view/28. Acesso em: 03 abril 2018.
PPA 2018-2019: DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2018-2019 E ORÇAMENTO 2018. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-Sebrae, Brasília, 2017. Disponível em: http://datasebrae.com.br/documentos2/Ws567dR/Documentos%20de%20Refer%C3%AAncia/Diretrizes%20do%20PPA%202017-2018.pdf. Acesso em: 01 maio 2020.
RIGO, A. S.; OLIVEIRA, R. R. Capital social, desenvolvimento local e stakeholders: o caso do projeto urbe do sebrae: o caso do projeto URBE do SEBRAE. Cadernos Ebape.br, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 01-24, junho 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1679-39512008000200011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512008000200011. Acesso em: 02 abril 2020.
ROMANO, R. T. As contribuições para o Sistema S. [S. l.], 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59186/as-contribuicoes-para-o-sistema-s/2. Acesso em: 2 maio 2020.
SANTOS, I.J.D. Análise da transparência e acesso à informação do moderno sistema ‘s’ a partir da escala brasil transparente – ebt. 2019. 108 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Administração de Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2019. Disponível em: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2564/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Ithalo%20Jordan%20Duarte%20dos%20Santos_ADMINISTRA%c3%87%c3%83O%20P%c3%9aBLICA_2019.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 maio 2020.
SILVA, L. M. C.; RIBEIRO, A. R. B.; FRASCAROLI, B. F.; MORAES FILHO, R. A. Análise do processo inovativo em pequena empresa: estudo de caso a partir do programa agentes locais de inovação. Regepe - Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 162-194, jan./abr. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.14211/regepe.v7i1.785. Disponível em: https://www.regepe.org.br/regepe/article/view/785. Acesso em: 05 maio 2020.
VILELA, P. R. Pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos, mostra Sebrae. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-07/pequenas-empresas-garantem-saldo-positivo-de-empregos-mostra-sebrae. Acesso em: 02 maio 2020.
ZARLENGA, A. P. G. T.; BEVILÁQUA, G.S. Políticas e iniciativas de apoio às micro e pequenas empresas: potenciais efeitos sobre a formalização e o emprego. Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, Brasília, v. 55, p.:17-20, fev. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/180209_radar_55_cap03.pdf. Acesso em: 02 abril 2018.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Todos os trabalhos aceitos e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” terão como prerrogativas básicas os seguintes pontos:
- a) As submissões são abertas a todos os usuários interessados, desde que, previamente cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting”;
- b) Todos os trabalhos aprovados e publicados pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” são de livre acesso a todos os interessados desde que, previamente, possua um código de usuário e senha cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista;
- c) O Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista “CONTABILOMETRIA – Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting” será aberto a todo e qualquer usuário interessado no seu conteúdo. Sendo que, o cadastro no referido sistema será de inteira responsabilidade do usuário interessado.